2023
OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2023 - Orientações para a implementação do artigo 26 da Resolução CNS Nº 674 de 6 de maio de 2022, que dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema
CEP/Conep.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/2023 - Orientações relacionadas ao processo de obtenção do assentimento de participantes de pesquisa menores de 18 anos e de pessoas com "ausência de autonomia", permanente ou temporária, para consentir.
2022
Ofício Circular nº 26/2022 - Orientações para estudos com corpos e peças anatômicas humanas
Ofício Circular nº 24/2022 - Orientações Ensaios Clínicos e Nota de Esclarecimento
Roteiro para Relatório de Biobancos CONEP - fev/2022
Ofício Circular nº 34/2021 Orientações para novas Tramitações de Biobancos