COMO É FORMADO O SISTEMA CEP/CONEP?
O Sistema CEP/CONEP é formado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), instância máxima de avaliação ética em protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos e pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), instâncias regionais dispostas em todo território brasileiro. Envolve pesquisadores, assistentes de pesquisa, professores e universitários em iniciação científica, instituições de ensino, centros de pesquisa, fomentadores de pesquisa e os participantes de pesquisa.
A CONEP está diretamente ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) sendo independente de influências corporativas e institucionais. Uma das suas características é a composição multi e transdiciplinar, contando com representantes de diferentes áreas. Sua atribuição principal é a avaliação dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos no Brasil. Como missão, a CONEP, elabora e atualiza as diretrizes e normas para a proteção dos participantes de pesquisa e coordena a rede de CEPs das instituições. Ela possui autonomia para avaliar e acompanhar os protocolos de pesquisa em áreas temáticas especiais como genética e reprodução humana, novos equipamentos, dispositivos para a saúde, novos procedimentos, população indígena, projetos ligados à biossegurança, dentre outros.
O QUE É A PLATAFORMA BRASIL?
COMO PROCEDE A ANÁLISE E TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISAS NO SISTEMA CEP/CONEP?
1) validação documental
2) apreciação e emissão do parecer por relator(a)
3) validação e aprovação do parecer em reunião pelos membros do colegiado CEP
4) emissão do parecer consubstanciado do CEP
É importante que o pesquisador observe as datas das reuniões do Colegiado CEP/ABCG Santa Casa para planejar o início da etapa de campo. Reforçamos que a coleta de dados NÃO poderá iniciar ou ser executada antes da aprovação do projeto pelo Sistema CEP/CONEP.