Questões éticas relacionadas ao desenvolvimento de pesquisas com seres humanos durante situações de emergência sanitária e desastre humanitário
Em 30 de janeiro de 2020, imediatamente após a Organização Mundial da Saúde declarar a infecção pelo novo coronavírus como uma Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa informou à sociedade que os protocolos de pesquisa sobre a covid-19 deveriam seguir um fluxo excepcional de apreciação, organizado para atender à demanda por “conhecimento sobre a epidemiologia, diagnóstico, tratamento e inibição da propagação da doença” (BRASIL, 2020a).
Inicialmente, os Comitês deveriam enviar todos os protocolos de pesquisa sobre a covid-19 diretamente para a análise da Conep, independentemente do tema, do objetivo ou da metodologia do estudo. Conforme o cenário foi sendo consolidado, a Conep passou a restringir o desenho das pesquisas que deveriam seguir esse fluxo, embora tenha mantido a recomendação de que os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) devessem adotar um esquema de atendimento prioritário aos protocolos de pesquisa sobre a covid-19. Além de estabelecer um fluxo de tramitação excepcional, a Conep decidiu permitir que os Comitês pudessem realizar reuniões virtuais e manter toda a rotina de trabalho em ambiente virtual, garantindo que as demandas fossem atendidas durante a pandemia.
LINHA DO TEMPO COM AS ORIENTAÇÕES DA CONEP